O preço dos combustíveis no Brasil na comparação internacional

Segundo especialistas, governo deveria usar receita arrecadada com tributos incidentes sobre gasolina e diesel para estimular investimento em formas de energia que geram menos poluição

Contrariando o que havia informado antes, a Petrobras anunciou que vai aumentar o valor da gasolina e do diesel. O aumento, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (19/09), será, em média, de 3,5% e 4,2%, respectivamente.

A gasolina terá uma alta média de R$ 0,0596 em seu preço nas refinarias e o diesel, de R$ 0,0916.

O aumento ocorre depois da disparada na cotação do barril de petróleo no mercado internacional devido aos ataques à Arábia Saudita, maior exportador mundial, no fim de semana. O repasse para o consumidor vai depender da distribuição e dos postos de revenda.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras não ajustaria os preços. Em seguida, a estatal comunicou ao mercado que havia decidido “acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”.

No entanto, dois dias depois, a companhia anunciou o aumento.

O último reajuste no preço da gasolina havia sido no dia 5 deste mês. Já o do diesel, na sexta-feira (13). Desde junho, a política de preços da Petrobras não tem periodicidade pré-definida para aplicação de reajustes.

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Ranking internacional

Afinal, como o Brasil se posiciona em relação a outros países no quesito do preço dos combustíveis？

O aumento anunciado pela Petrobras não deve afetar significativamente a posição do Brasil no ranking internacional dos países que mais cobram por esses produtos.

Isso porque, como essa comparação dos preços é feita em dólar, a recente valorização da moeda americana em relação ao real acaba amortizando essa variação para cima tanto da gasolina quanto do diesel.

O Brasil continua, assim, a ocupar posições intermediárias no ranking do site Global Petrol Prices, que usa como referência os preços praticados pela Petrobras.

Até o dia 16 de setembro — últimos dados disponíveis —, o Brasil ocupava o 94º lugar no ranking de 164 países com gasolina mais cara no mundo: US$ 1,05.

Na dianteira, estavam Hong Kong, Mônaco e Barbados, nessa ordem. Os países com gasolina mais barata eram Sudão, Cuba e Venezuela.

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Hong Kong tem gasolina e diesel mais caros no mundo

Em relação ao diesel, o Brasil era o 106º dos 163 países do ranking. O diesel mais caro era encontrado, respectivamente, em Hong Kong, Mônaco e Islândia. O mais barato, em Cuba, no Irã e na Venezuela.

Vale lembrar, contudo, que o ranking é baseado nos valores dos combustíveis em dólar — e não leva em conta o poder de compra dos países listados.

Assim, ainda que o Brasil ocupe posições intermediárias, o peso real do combustível no bolso do consumidor brasileiro é muito maior do que em muitos países desenvolvidos — onde a gasolina e o diesel são mais caros, mas o salário mínimo também tende a ser maior.

Os preços dos combustíveis variam inclusive dentro do Brasil.

O preço médio da gasolina em setembro foi de R$ 4,30 por litro, mas variou de R$ 3,56 a R$ 5,80 em diferentes partes do país.

Já o do diesel foi de R$ 3,54, variando de R$ 3 a R$ 4,95.

Os dados são do sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em pesquisa com mais de 23 mil postos no país.

Em entrevista à BBC News Brasil em maio deste ano, Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energético e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia, explicou que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é definida por Estado.

“Dentro do país você tem diferenças por causa da tributação de ICMS. O Rio de Janeiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina é de mais de 30%. É um dos percentuais mais altos de ICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grande em relação a outros Estados”, disse.

Mas seria possível reduzir o preço dos combustíveis？

Atualmente, a Petrobras adota uma política de reajuste de preços de diesel e gasolina sem periodicidade definida.

Mas, sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil de forma instantânea.

Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras — vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresa em relação ao governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.

Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou mais de R$ 70 bilhões em prejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à política de preços controlados.

O governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criticado por congelar preços em períodos de aumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.

Logo nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro também interveio na política de preços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a queda de mais de 8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.

Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados estão com as contas comprometidas.

Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.

No entanto, a maior parcela de tributo é estadual: o ICMS corresponde, em média, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.

Isso significa que, em média, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 são de tributos. No diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.

Combustíveis mais verdes

O ideal, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimento em formas de energia que geram menos poluição.

É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesar de ser a maior produtora e exportadora de petróleo e gás da Europa ocidental.

O preço alto vem de uma alta tributação para desestimular o consumo de combustível fóssil. O país é frequentemente acusado de hipocrisia em sua política ambiental: ao mesmo tempo em que é conhecido como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadores de petróleo e gás do mundo.

Outro cenário capaz de reduzir o preço dos combustíveis seria estimular a competição na cadeia de produção. A Petrobras detém praticamente o monopólio do mercado de refino do país, por exemplo.

Mas, em junho, a estatal assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das suas 13 unidades de refino, o que corresponde a cerca de 50% de sua capacidade.

O acordo encerrou uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento.

O Cade havia aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no setor, já que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. O objetivo era apurar se a Petrobras estaria usando sua posição para manipular o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes.

Pelo acordo, a Petrobras tem de realizar a venda das refinarias até 2021.

O plano prevê, além do desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora, a venda de oito refinarias: Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Landulpho Alves (RLAM), Gabriel Passos (REGAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Alberto Pasqualini (RFAP), Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

Além disso, as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.

“O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Cade serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo”, disse a Petrobras em comunicado ao mercado na ocasião.

Sobre a formação de preços, a estatal diz que “como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.”

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