China aceita oferta de exportador de frango do Brasil para encerrar caso antidumping

Por Ana Mano e Jake Spring

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério de Comércio da China aceitou uma proposta apresentada por exportadores brasileiros de carne de frango com o objetivo de encerrar uma disputa antidumping, disse à Reuters nesta segunda-feira uma advogada envolvida no caso.

A sócia do escritório MPA Trade Law, Claudia Marques, que representa os exportadores brasileiros, disse que a decisão chinesa de aceitar a oferta foi comunicada às partes pelo Ministério do Comércio por meio de um relatório.

O acordo, pelo qual se estabeleceriam preços mínimos para as vendas à China em troca do encerramento de uma investigação sobre dumping que começou em agosto de 2017, entrará em vigor até 18 de fevereiro, segundo ela, marcando o fim dos procedimentos formais sobre o caso.

As ações da brasileira BRF, maior exportadora de frango do mundo, subiram 1,8 por cento, para 24,49 reais, uma máxima de mais de seis meses, após a Reuters informar que o processo de dumping havia sido resolvido.

Segundo uma ação preliminar contra as importações de frangos de corte brancos do Brasil, a China determinou em junho de 2018 que importadores de frango brasileiro providenciassem um depósito por dumping de entre 18,8 por cento e 38,4 por cento.

Em um esforço para resolver a disputa, exportadores brasileiros formalizaram a proposta de estabelecer um preço mínimo de exportação para vendas à China no mês passado.

Sob os termos dessa oferta, os exportadores comprometem-se a vender à China por preços não inferiores aos previstos no acordo, em um processo conhecido como compromisso de preço mínimo.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) define tal compromisso como um esforço para "elevar o preço de exportação de um produto para evitar a possibilidade de imposição de uma tarifa antidumping."

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse que ainda não teve acesso à decisão final do Ministério do Comércio chinês em relação à proposta das empresas do setor.