STF faz sessão solene para receber manifesto de apoio da sociedade civil

(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão solene nesta quarta-feira para receber um manifesto de apoio assinado por várias entidades da sociedade civil que afirmam que são “inadmissíveis” os discursos de ódio e violência contra a corte, e classificam o tribunal de “insubstituível”.

O manifesto, lido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, faz um convite para que a sociedade defenda o STF num momento em que ministros da corte têm agido com energia diante de críticas feitas a decisões tomadas por alguns deles.

“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal”, afirma o documento, assinado por entidades sindicais, do empresariado, religiosas, entre outras.

“Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras.”

Na sessão solene, que contou com as presenças da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, defendeu a necessidade de diálogo.

“Agora, mais do que nunca, a sociedade civil --que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto-- e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói uma grande nação”, disse o presidente do Supremo.

A sessão solene para que o STF recebesse um manifesto de apoio da sociedade civil vem em um momento de reação de ministros da corte a críticas e ataques que o tribunal vem sofrendo.

No mês passado, Toffoli anunciou a abertura de um inquérito, a ser comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar possíveis ameaças e notícias falsas contra ministros da corte e seus familiares. A decisão de abrir o inquérito gerou polêmicas, com críticas pelo fato de ele ser sigiloso e porque não caberia, segundo alguns, a abertura de uma investigação de ofício pela corte.